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19/11/2008
Dia da Bandeira: 19 de novembro
Em
19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da
República, foi criada através do Decreto n° 4, a Bandeira
do Brasil. A
Bandeira foi um projeto de Teixeira Mendes, com a colaboração
de Miguel Lemos. O professor Manuel Pereira foi responsável
pela organização das estrelas, e o desenho foi executado
por Décio Villares.
Foi inspirada na bandeira do Império, desenhada pelo pintor
francês Jean Baptiste Debret, com a esfera azul-celeste
e a divisa positivista "Ordem e Progresso" no lugar da coroa
imperial. A expressão foi extraída a fórmula máxima do Positivismo:
"O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por
fim". Dentro da esfera está representado o céu do Rio de
Janeiro, com a constelação do Cruzeiro do Sul, às 8h30 de
15 de novembro de 1889.
Consta na Constituição Brasileira que a Bandeira Nacionalserá
alterada quando "...ocorrer a criação ou extinção de Estados...",
assim a bandeira brasileira já sofreu três modificações:
em 1960, 1962 e a última em 1991.
A Bandeira Nacional, adotada
pelo decreto n. 4, de 19 de novembro de 1889, com as modificações
feitas da Lei n. 5.443, de 28 de maio de 1968 (Anexo n.
1) fica alterada na forma do Anexo I desta lei, devendo
ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou a extinção
de Estados. (Refere-se à lei N. 8.421 de 11 de Maio de
1992).
As constelações que figuram
na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na
cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia
15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser
consideradas como vistas por um observador situado fora
da esfera celeste. (Modificação feita pela lei N. 8.421
de 11 de Maio de 1992).
Os novos Estados da Federação
serão representados por estrelas que compõe o aspecto celeste
referido no parágrafo anterior, de modo a permitir-lhes
a inclusão no círculo azul da Bandeira Nacional sem afetar
a disposição estética original constante do desenho proposto
pelo Decreto n. 4, de 19 de novembro de 1889. (Modificação
feita pela lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).
Serão suprimidas da
Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados
extintos, permanecendo a designada para representar o novo
Estado, resultante de fusão, observado, em qualquer caso,
o disposto na parte final do parágrafo anterior.
A Bandeira Nacional em tecido,
para as repartições públicas em geral, federais, estaduais,
e municipais, para quartéis e escolas públicas e particulares,
será executada em um dos seguintes tipos: tipo 1, com um
pano de 45 centímetros de largura; tipo 2, com dois panos
de largura; tipo 3, três panos de largura; tipo 4, quatro
panos de largura; tipo 5, cinco panos de largura; tipo 6,
seis panos de largura; tipo 7, sete panos de largura. Parágrafo
único. Os tipos enumerados neste artigo são os normais.
Poderão ser fabricados tipos extraordinários de dimensões
maiores, menores ou intermediarias, conforme as condições
de uso, mantidas, entretanto, as devidas proporções.
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Relações entre as estrelas
e os estados da Federação |
| Acre |
Gama da Hidra Fêmea |
| Amapá |
Beta do Cão Maior |
| Amazonas |
Procyon (Alfa do
Cão Menor) |
| Pará |
Spica (Alfa da
Virgem) |
| Maranhão |
Beta do Escorpião |
| Piauí |
Antares (Alfa do
Escorpião) |
| Ceará |
Epsilon do Escorpião |
| Rio Grande do Norte |
Lambda do Escorpião |
| Paraíba |
Capa do Escorpião |
| Pernambuco |
Mu do Escorpião |
| Alagoas |
Teta do Escorpião |
| Sergipe |
Iotá do Escorpião |
| Bahia |
Gama do Cruzeiro
do Sul |
| Espírito Santo |
Epsilon do Cruzeiro
do Sul |
| Rio de Janeiro |
Beta do Cruzeiro
do Sul |
| São Paulo |
Alfa do Cruzeiro
do Sul |
| Paraná |
Gama do Triângulo
Austral |
| Santa Catarina |
Beta do Triângulo
Austral |
| Rio Grande do Sul |
Alfa do Triângulo
Austral |
| Minas Gerais |
Delta do Cruzeiro
do Sul |
| Goiás |
Canopus (Alfa de
Argus) |
| Mato Grosso |
Sirius (Alfa do
Cão Maior) |
| Mato Grosso do
Sul |
Alfard (Alfa da
Hidra Fêmea) |
| Rondônia |
Gama do Cão Maior |
| Roraima |
Delta do Cão Maior |
| Tocantins |
Epsilon do Cão
Maior |
| Brasília (DF) |
Sigma do Oitante |
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Retirado do Noticiário do Exército
n.º 9352, de 04 de fevereiro de 1998
Juvenil ou varonil ? Esta
é a dúvida que todo ano surge acerca da letra do Hino à Bandeira,
haja vista circularem versões contendo as duas expressões.
Em face do problema, foi empreendida
uma pesquisa junto à Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro,
ao Centro de Documentação do Exército e à própria biblioteca
do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX).
O Hino à Bandeira surgiu de
um pedido feito pelo Prefeito do Rio de Janeiro, Francisco
Pereira Passos, ao poeta Olavo Bilac para que compusesse um
poema em homenagem à Bandeira, encarregando o professor Francisco
Braga, da Escola Nacional de Música, de criar uma melodia
apropriada à letra. Em 1906, o hino foi adotado pela prefeitura,
passando, desde então, a ser cantado em todas as escolas do
Rio de Janeiro. Aos poucos, sua execução estendeu-se às corporações
militares e às demais unidades da Federação, transformando-se,
extra-oficialmente, no Hino à Bandeira Nacional, conhecido
de todos os brasileiros.
O Boletim do 1º Trimestre
de 1906 da Intendência Municipal, publicado pela Diretoria
Geral de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística, da
Prefeitura do Rio de Janeiro, apresenta a letra e a partitura
do Hino à Bandeira, como resultado das gestões de Francisco
Pereira Passos. Nessa publicação — a mais antiga dentre as
levantadas — aparece a palavra juvenil.
A 2ª edição do livro "A Bandeira
do Brasil", de Raimundo Olavo Coimbra, publicada em 1979 pelo
IBGE, em sua página 505, publica o hino com a palavra juvenil
no estribilho.
Não existe nenhum ato oficial
do governo federal adotando ou modificando a letra do Hino
à Bandeira.
Diante do acima exposto, o
CCOMSEX decidiu publicar no NE a versão do Hino à Bandeira
que contém a palavra juvenil no estribilho, uma vez que assim
consta na publicação mais antiga do hino que se tem notícia
e considerando, ainda, a inexistência de qualquer ato oficial
do governo federal acerca do assunto. Levou-se em consideração,
finalmente, a participação de organizações militares (OM)
nas cerimônias de culto à Bandeira em praças públicas. Esses
eventos, mediante incentivo de nossas OM, vêm contando com
presença significativa de estabelecimentos de ensino civis,
onde vigora a versão do hino com a expressão juvenil no estribilho,
havendo, portanto, a necessidade de uniformizar o canto do
Hino à Bandeira entre civis e militares.
Mais detalhes sobre o Hino
à Bandeira podem ser encontrados nas seguintes publicações:
- Enciclopédia de Educação
Moral, Cívica e Política, de Douglas Michalany e
Ciro de Moura Ramos, Editora Michalany, ano de 1973; e
- História de Nossos Hinos,
de Décio Leal Pereira de Souza, Biblioteca Nacional, ano de
1991. |
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| Salve,
lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.
Recebe
o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!
Em
teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.
Recebe
o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil! |
Contemplando
o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever;
E o Brasil, por seus filhos amado,
Poderoso e feliz há de ser.
Recebe
o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!
Sobre
a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre, sagrada bandeira,
Pavilhão da Justiça e do Amor!
Recebe
o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil! |
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Agradecimento:
Ir.'. VITELLI
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